Excelência jurídica
do público ao privado
São quase 40 anos de atuação nas diversas áreas do Direito que incidem sobre a regulação das relações com o Poder Público e o Mercado Privado, por meio da promoção de soluções eficientes, inovadoras e sustentáveis.
Excelência jurídica do público ao privado
São quase 40 anos de atuação nas diversas áreas do Direito que
incidem sobre a regulação das relações com o Poder Público e o Mercado Privado, por
meio da promoção de soluções eficientes, inovadoras e sustentáveis
Áreas de atuação
A RAMOS E SANTANA possui consolidada expertise no Setor de Suprimentos Governamentais, com atuação voltada para soluções jurídicas inovadoras e eficientes no âmbito do Direito Público, Administrativo e Empresarial.
- Licitações e Contratos Administrativos
• Assessoramento a entes públicos na modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP), inclusive com a gestão do subsequente contrato;
• Assessoramento a entes privados na participação em estruturações de Parcerias Público-Privadas (PPP´s), por meio da propositura de Manifestação de Interesse Privado (MIP);
• Atuação contenciosa na defesa dos interesses de entes privados diante de arbitrariedades, seja por provocação do controle judicial, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público;
• Atuação defensiva perante atividades de natureza investigativa (advindas do Ministério Público e Delegacias Especializadas) e procedimentos de cunho fiscalizatório, na órbita dos processos de controle (Tribunais de Contas e Controladorias);
- Projetos de Infraestrutura
Concessões, parcerias público-privadas e modulagens afins
• Assessoramento a entes públicos na modelagem de processos de concessão e parcerias Público-Privadas (PPP), inclusive com a gestão do subsequente do contrato administrativo.
• Assessoramento a entes privados na participação dentro dos processos de concessão e parcerias Público-Privadas (PPP), incluindo a propositura de Manifestações de Interesse Privado;
• Atuação na defesa dos interesses de entes privados perante arbitrariedades, mediante provocação do controle judicial, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público;
• Atuação defensiva perante atividades de natureza investigativa (advindas do Ministério Público e Delegacias Especializadas) e procedimentos de cunho fiscalizatório, na órbita dos processos de controle (Tribunais de Contas e Controladorias);
- Governança Corporativa
• Assessoramento à Administração Pública e a entes privados, propiciando melhorias na performance finalística, mediante estruturação de práticas, regras e processos de trabalhos eficientes.
• Atuação consultiva, com orientações à gestão de processos;
• Estruturação de regulamentos internos;
• Definição de metas e índices de desempenho;
• Aceleração e inovação dos procedimentos internos;
• Capacitação de pessoas.
- Terceiro Setor
• Assessoria jurídica voltada à constituição de entidades classificadas como do Terceiro Setor, além da promoção de estudo e elaboração dos regulamentos internos exigidos pelalegislação aplicável;
• Acompanhamento de processos administrativos;
• Atuação defensiva perante atividades de natureza investigativa (advindas do Ministério Público e Delegacias Especializadas) e procedimentos de cunho fiscalizatório, na órbita dos processos de controle (Tribunais de Contas e Controladorias);
- Improbidade Administrativa
O escritório Ramos e Santana possui larga experiência na promoção de defesa estratégica desde as etapas preparatórias dos inquéritos civis até o ajuizamento das respectivas ações de improbidade administrativa, abrangendo todas as instâncias do Poder Judiciário.
Objetivando proporcionar um trabalho técnico-jurídico de excelência, a nossa atuação envolve a avaliação de riscos e a mitigação deles, sobretudo porque existentes consequências à imagem das empresas envolvidas e dos sócios, a partir da instauração do inquérito.
A atuação defensiva também se insere sobre a persecução criminal decorrente das investigações sobre atos de improbidade administrativa.
- Compliance e Anticorrupção
• Diagnósticos a partir do mapeamento de fragilidades existentes na estrutura operacional das entidades, com a formulação de ferramentas jurídicas e demeias documentos necessários à implantação de instrumentos de compliance, incluindo treinamentos de equipes;
• Assessoria jurídica na formulação de acordos junto a Órgãos de Controle (Tribunais de Contas e Ministério Público);
• Due diligence em operações societárias.
- Contratos
• Assessoramento na formalização de acordos comerciais, desde a etapa de planejamento até a elaboração da minuta, após a fase de negociação, com a estruturação de cláusulas necessárias à regulação do negócio, considerando os ajustes acordados entre as partes.
- Reestruturação empresarial e organização patrimonial
Atentando à relevância da gestão de negócios, o escritório Ramos e Santana oferece serviços de reestruturação de sociedades empresárias, sempre objetivando trazer melhorias à atuação mercantil da pessoa jurídica e à organização patrimonial, inclusive dos sócios.
A atuação promovida pela Nossa Equipe envolve:
• Análise contábil de documentos, elaboração e negociação de Memorandos de Entendimentos (MoU);
• Produção de Cartas de Intenção, Compromissos de Consórcio e NDAs;
• Condução de procedimentos de due diligence, em operações de fusão e aquisição.
• Elaboração de documentos societários para implementação de novas estruturas empresariais, incluindo aquelas necessárias ao financiamento de projetos, à constituição de consórcio e à formação de joint ventures;
• Elaboração de instrumentos de consórcio, bem como contratos associados, tais como NPOs (Normas e Procedimentos Operacionais) e acordos internos;
• Auxílio à estruturação de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), incluindo a produção de documentos correlatos.
Sócio-fundador
Dr. Jair Santana
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor.
Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os estados brasileiros e no exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança.
Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e controle da Administração Públicas.
Sócio-fundador
Dr. Jair Santana
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor.
Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os estados brasileiros e no exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança.
Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e controle da Administração Públicas.