Ramos e Santana Advogados Associados

Nossa história

O escritório Ramos e Santana Advogados Associados possui expertise consolidada no setor de Suprimentos Governamentais, com atuação nas áreas atreladas ao Direito Público, incluindo os demais seguimentos conexos.

Sempre visando assegurar a prestação de serviços estratégicos, a abrangência de nossa atuação tem início desde o planejamento dos nossos clientes até a projeção nos processos de compra pública, considerando os interesses envolvidos dentro de cada projeto, sem desguarnecer o apoio necessário durante a execução contratual e nos atos posteriores, sobretudo perante atividades fiscalizatórias ou investigativas dos Órgãos de Controle.

Seja de forma consultiva ou no ambiente contencioso, o escritório Ramos e Santana Advogados Associados também atua no assessoramento à Administração Pública, contemplando saberes acumulados nos mais diversos temas, especialmente: Governança de Entidades Públicas e Privadas; Orçamentos Públicos; Gestão Fiscal Responsável; Licitações e Contratos Administrativos; Direito da Infraestrutura; Processos de Controle; Estruturação Empresarial; Defesa Investigativa.

Nosso time

Nossa história

O escritório Ramos e Santana Advogados Associados possui expertise consolidada no setor de Suprimentos Governamentais, com atuação nas áreas atreladas ao Direito Público, incluindo os demais seguimentos conexos.

Sempre visando assegurar a prestação de serviços estratégicos, a abrangência de nossa atuação tem início desde o planejamento dos nossos clientes até a projeção nos processos de compra pública, considerando os interesses envolvidos dentro de cada projeto, sem desguarnecer o apoio necessário durante a execução contratual e nos atos posteriores, sobretudo perante atividades fiscalizatórias ou investigativas dos Órgãos de Controle.

Seja de forma consultiva ou no ambiente contencioso, o escritório Ramos e Santana Advogados Associados também atua no assessoramento à Administração Pública, contemplando saberes acumulados nos mais diversos temas, especialmente: Governança de Entidades Públicas e Privadas; Orçamentos Públicos; Gestão Fiscal Responsável; Licitações e Contratos Administrativos; Direito da Infraestrutura; Processos de Controle; Estruturação Empresarial; Defesa Investigativa.

Nosso time

Soluções de excelência perante desafios complexos.

Dr. Jair Eduardo Santana

Co-fundador

Dra. Juliana de Moura Pereira

Advogada

Dr. Raphael Vargas Licciardi

Advogado

Dra. Erica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

Advogada

Dr. Brenner Teodoro de Sousa

Advogado

Dr. Jair Santana

SÓCIO-FUNDADOR DA CONSULTORIA E ORIENTADOR DA EQUIPE

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor.

Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os estados brasileiros e no exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança.

Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e controle da Administração Públicas.

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Dra. Juliana de Moura Pereira

Advogada

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA) e Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Advogada, atua na área de Direito Público, prestando assessoramento técnico-jurídico a entidades públicas e privadas em temas afetos à Governança, Planejamento e Suprimentos.

Atuação consultiva e judicial em Ações de Improbidade Administrativa e procedimentos em trâmite perante os Órgãos de Controle (Tribunal de Contas e Ministério Público). Experiência em gestão de processos e coordenação de equipe.

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Dr. Raphael Vargas Licciardi

Advogado

Pós-Graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV). Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC).

Advogado com atuação consultiva e judicial em Ações de Improbidade Administrativa e procedimentos em trâmite perante os Órgãos de Controle (Tribunal de Contas e Ministério Público).

Atua na área de Direito Público, prestando assessoramento técnico-jurídico a entidades públicas e privadas em temas afetos aos processos administrativos e de governança.

Atua na área de Direito Público, prestando assessoramento técnico-jurídico a entidades públicas e privadas.

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Dra. Erica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

Advogada

Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna; Mestre em Língua Portuguesa e Linguística pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Pós Graduada em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Bacharel em Direito pela PUC Minas e Graduada em Letras pela PUC Minas.

Advogada atuante na área de Direito Público, com assessoramento consultivo e/ou judicial voltado para licitações e contratos administrativos, suprimentos e terceiro setor, além de atividades de consultoria prestadas à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal e atuação direta junto aos Órgãos de Controle (Tribunal de Contas e Ministério Público).

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Dr. Brenner Teodoro de Sousa

Advogado

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Advogado, atuante na área de Direito Público, prestando assessoramento técnico-jurídico às entidades públicas e privadas em temas relacionados à Governança, Planejamento e Suprimentos.

Atuação consultiva e judicial em Ações de Improbidade e procedimentos perante os Órgãos de Controle (Tribunal de Contas e Ministério Público).

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